Segundo reinado

Em 1840 , com 15 anos de idade , D. Pedro II foi lançado à condição de Imperador do Brasil graças ao expresso apoio dos liberais .A eclosão de revoltas em diferentes partes do Brasil e a grande e visível instabilidade política possibilitaram sua chegada ao poder .

Para se manter cerca de 50 anos no trono , o governo de D . Pedro II  teve habilidade para negociar com as demandas políticas da época . Para que as antigas disputas fossem equilibradas a divisão de poderes foi uma saída . Não por acaso , uma das mais celebres frases de teor político dessa época concluía que nada poderia ser mais conservador do que um liberal no poder .

                                                           Lei das terras

Lei das terras foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil até aquela época não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas o governo se viu obrigado a esta questão .

No Brasil a lei das terras foi uma das primeiras terras após a independência a dispo sobre normas do direito agrária estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra .Muito embora não tenha havido revogado formal considere –se que a mesma foi revogada quando a edição da lei n° 4504 , de 30 de novembro de 1964 (o estatuto da terra que trata do mesmo assunto .

A lei das terras foi regulamentada , em 30 de novembro de 1854 pelo decreto imperial n°1318 .

----> O que foi a Constituição de 1823 ?

* A Constituição de 1823 foi o primeiro projeto de constituição para o Brasil , era popularmente chamada de "Constituição da Mandioca". Sendo interrompida pelo imperador D.Pedro 1, em determinar o fechamento da Assembleia Nacional Constituinte .

*O nome com que veio a ser conhecida deveu se ao modo com que veio a ser conhecida deveu se ao modo com que instituiu o voto indireto censitário  em que eleitores do primeiro grau (paróquia) ,tinham que prova uma renda mínima de 150 alqueiras de farinha de mandioca. Eles elegeram os eleitores do segundo grau(província), que necessitavam de uma renda mínima de 250 alqueires.

*A briga entre os partidos português e brasileiro era intensa . Na votação , o escravismo e o latifúndio não entraram  em pauta , pois colocaram em risco os interesses da aristocracia rural brasileira .

*A crise que culminou com a dissolução da Assembleia Constituinte sepultou o anteprojeto tendo em vista , então sido a Primeira Constituinte Brasileira imposta em 1824 pelo imperador Dom Pedro 1.

*Vários outras constituições e revoluções marcaram o nosso território , desde província ate chegar a sua independência em 2 de Setembro de 1822 .

Wargner M.H.Pereira       Professor/Jornalista

-->Constituição de 1823
A partir do momento que D. Pedro se convenceu de que a independência do Brasil era fato irreversível ,fez uma convocação para uma Assembléia Constituinte . Para elaborar a constituição foram convocados cerca de oitenta deputados e representantes das províncias .
A constituição apresentava quatro poderes :
*Poder legislativo : formado pelo senado e pela câmera dos deputados
*Poder judiciário : composto de juízes e tribunais
*Poder executivo :era exercido pelo imperador com a ajuda de ministros indicados por ele
*Poder moderador : era exercido exclusivamente pelo imperador e interferia em todos os outros poderes .
No projeto apresentado o poder do imperador era restrito cabendo apenas à Assembléia Constituinte fazer e alterar leis,no entanto o imperador se julgava no direito de interferir na constituição ou seja estava acima da própria constituição. Isso fez com que D. Pedro entrasse em confronto direto com os constituintes D .Pedro se viu obrigado a mudar a constituição e em 1824 foi criada a nova constituição brasileira dessa vez mais aceita e que não deixava o imperador com tantos poderes assim .



Pesquisa feita por : Matheus Humberto e  Natanael Souza 
Editoras : Mariana Gonçalves e Karla Castro