Segundo reinado

Em 1840 , com 15 anos de idade , D. Pedro II foi lançado à condição de Imperador do Brasil graças ao expresso apoio dos liberais .A eclosão de revoltas em diferentes partes do Brasil e a grande e visível instabilidade política possibilitaram sua chegada ao poder .

Para se manter cerca de 50 anos no trono , o governo de D . Pedro II  teve habilidade para negociar com as demandas políticas da época . Para que as antigas disputas fossem equilibradas a divisão de poderes foi uma saída . Não por acaso , uma das mais celebres frases de teor político dessa época concluía que nada poderia ser mais conservador do que um liberal no poder .

                                                           Lei das terras

Lei das terras foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil até aquela época não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas o governo se viu obrigado a esta questão .

No Brasil a lei das terras foi uma das primeiras terras após a independência a dispo sobre normas do direito agrária estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra .Muito embora não tenha havido revogado formal considere –se que a mesma foi revogada quando a edição da lei n° 4504 , de 30 de novembro de 1964 (o estatuto da terra que trata do mesmo assunto .

A lei das terras foi regulamentada , em 30 de novembro de 1854 pelo decreto imperial n°1318 .